Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade

A APAS Itapetininga (CNPJ 71.565.659/0001-33), preocupada com a sua privacidade, elaborou esta Política de Privacidade para que você entenda como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as suas informações pessoais. Esperamos que estas informações lhe ajudem a compreender que utilizamos os seus dados pessoais somente para as finalidades acordadas, respeitando todas as regras da Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD.

I. Introdução

A APAS Itapetininga valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger as informações pessoais dos seus beneficiários, colaboradores e parceiros. Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados.

II. Responsável pelo Tratamento

A APAS Itapetininga é a controladora dos dados pessoais tratados. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é Larissa Mailla de Oliveira Batista, disponível pelo e-mail dpo@apasitapetininga.com.br.

III. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso à informação: Solicitar quais dados são tratados, com qual finalidade e por quanto tempo.
• Correção: Solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor.
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados realizado sem o seu consentimento.
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.
• Canal de contato facilitado: Acesso ao DPO para manifestar reclamações ou denunciar incidentes.

IV. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais dependendo da sua relação com a APAS:

V. Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para: prestação de assistência à saúde, gestão do plano de saúde, cumprimento de obrigações legais e regulatórias (ANS, CFM, ANVISA), comunicação com beneficiários e gestão administrativa interna.

VI. Base Legal

O tratamento dos dados é realizado com base em: consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, proteção da vida ou incolumidade física, tutela da saúde e legítimo interesse da APAS.

VII. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

• Prestadores de serviços de saúde credenciados;
• Órgãos regulatórios (ANS, CFM, ANVISA);
• Prestadores de serviços de TI mediante acordo de confidencialidade;
• Autoridades governamentais quando exigido por lei ou ordem judicial.

VIII. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão eliminados quando não forem mais necessários para as finalidades coletadas, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis ao setor de saúde suplementar.

IX. Cookies

O site utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento das páginas e para lembrar suas últimas operações. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

X. Segurança dos Dados

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Políticas internas de segurança da informação e treinamento de colaboradores;
• Controle de acesso por perfis de permissão;
• Backups regulares e armazenamento seguro;
• Ambiente protegido por HTTPS/SSL;
• Programa de gestão de riscos monitorado por comitê multidisciplinar.